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O Ensino Fundamental com duração de 9 (nove) anos abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo. É obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 6 (seis) anos completos ou a completar até o dia?
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil falam da proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil, que deve ter como objetivo principal?
O art. 40 do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) afirma que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão implantar planos de carreira e remuneração dos profissionais da educação básica, de modo a assegurar:
I - A remuneração condigna dos profissionais na educação básica da rede pública. II - Integração entre o trabalho individual e a proposta pedagógica da escola. III - A melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.
Analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:
Segundo o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), em seu art. 22, dispõe sobre os recursos anuais totais dos fundos que são destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública. É CORRETO afirmar que a porcentagem estipulada seja:
As Diretrizes Curriculares Municipais de Blumenau para Educação Básica (2012), com base na Lei 5.169/98, que cria o Sistema Municipal de Ensino no Município de Blumenau, ratifica seu compromisso com a avaliação da aprendizagem, afirmando que, no município, a avaliação deve ser:
I- Investigadora. II- Diagnóstica. III- Emancipadora com prevalências dos aspectos quantitativos do aluno em seu processo de aprendizagem. IV- Concebida como construção histórica, singular e coletiva dos sujeitos. V- Um processo pontual e cumulativo, que identifique e destaque as dificuldades dos sujeitos.
Assinale a alternativa correta: