Questões de Concurso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil. Segundo a LDB, em relação à educação: Analise as afirmações abaixo.
I – Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria; II – Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar três anos de idade; III- Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola; IV – Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;
São afirmativas corretas apenas:

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o “pluralismo político” consiste em um dos:

Com base nos “Direitos e deveres individuais e coletivos” estabelecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa incorreta:

Acerca da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que:

“O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos __________ aos 17 (dezessete) anos de idade.”

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

“A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de __________ dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.”

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: