2. Questões de Concurso

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À luz da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, a garantia de prioridade compreende:

I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
II. Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
III. Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;
IV. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

Dos itens acima:
“A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de __________, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.”
(Fonte: Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente).

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
Compõe-se a educação escolar, conforme a LDB, de:
Conforme a LDB, os docentes estão incumbidos de:
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