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Complete a lacuna de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996):
A escola poderá ____________________ os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa correta.
Com base na Constituição Federal de 1988, que define os princípios que orientam o ensino no Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. O ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber é um princípio fundamental da educação.
III. A Constituição proíbe a coexistência entre instituições públicas e privadas de ensino.
Assinale a alternativa correta.
Complete a lacuna de acordo com o artigo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996):
A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ____________________ e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
O ensino de Artes é componente curricular obrigatório desde a Educação Infantil até o Ensino Médio e seu ensino está garantido na Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. De acordo com a Lei 9.394/1996 é correto afirmar que