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A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, define, no Título IV, a organização da educação nacional.


Acerca dessa organização, é correto afirmar:

Segundo o que dispõe o Art. 13 da Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, o currículo “[...] configura-se como o conjunto de valores e práticas que proporcionam a produção, a socialização de significados no espaço social e contribuem intensamente para a construção de identidades socioculturais dos educandos.” (BRASIL, 2010).


A organização do percurso formativo, segundo essa perspectiva, não deve assegurar:

Considerando que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que se aplica à educação escolar e que está orientada por princípios éticos, políticos e estéticos, analise as afirmativas a seguir.


I. A BNCC define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.

II. A BNCC integra a política nacional da Educação Básica sendo referência nacional para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares e das propostas pedagógicas das instituições escolares.

III. A BNCC está ancorada em dois fundamentos pedagógicos, quais sejam, o foco no desenvolvimento de competências e o compromisso com a educação integral.

IV. A BNCC está estruturada em dez componentes curriculares que se distribuem, em cada etapa da Educação Básica, em competências específicas de área que, por sua vez, se subdividem em competências gerais.


A BNCC prevê o que se afirma em

Considerando que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que se aplica à educação escolar e que está orientada por princípios éticos, políticos e estéticos, analise as afirmativas a seguir.

I. A BNCC define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.

II. A BNCC integra a política nacional da Educação Básica sendo referência nacional para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares e das propostas pedagógicas das instituições escolares.

III. A BNCC está ancorada em dois fundamentos pedagógicos, quais sejam, o foco no desenvolvimento de competências e o compromisso com a educação integral.

IV. A BNCC está estruturada em dez componentes curriculares que se distribuem, em cada etapa da Educação Básica, em competências específicas de área que, por sua vez, se subdividem em competências gerais.

A BNCC prevê o que se afirma em

Leia o trecho a seguir.


O conceito de competência marca a discussão pedagógica e social das últimas décadas e pode ser inferido no texto da LDB, especialmente quando se estabelecem as finalidades gerais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio (Artigos 32 e 35).

Além disso, desde as décadas finais do século XX e ao longo deste início do século XXI, o foco no desenvolvimento de competências tem orientado a maioria dos Estados e Municípios brasileiros e diferentes países na construção de seus currículos.

Adaptado de MEC, Base Nacional Comum Curricular, p. 13.


O conceito de competência que tem orientado a construção dos currículos nacionais e internacionais privilegia