2. Questões de Concurso

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A Educação Infantil é voltada para a faixa de zero a cinco anos de idade, entretanto, ela só é obrigatória, no Brasil, para crianças a partir de:

Assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com o Art.60A, § 2º, da LDB, Lei nº 9.394/96, “A oferta de educação bilíngue de surdos na educação infantil terá início:
De acordo com o Art.4º, inciso X, da LDB, Lei nº 9.394/96, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, entre outras:

Assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com o 3º da Lei nº 8.069/90 – ECA, “A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento, EXCETO:
Na BNCC, a área de Linguagens é composta pelos seguintes componentes curriculares, EXCETO:
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