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De acordo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n.º 9.394/1996, a verificação do rendimento escolar observa os seguintes critérios:
I - avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
II - obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
III - possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar, utilizando instrumentos avaliativos como forma de coibir atos indisciplinares por parte dos educandos.
Assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva traz como premissa a prevalência de um único sistema educativo para todos, ou seja, a inclusão de
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n.º 9.394/1996 é a legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro da Educação Básica ao Ensino Superior. A LDB, ao tratar da composição dos níveis escolares, estabelece que a educação básica se compõe de
Não faz parte das áreas do conhecimento da Educação Infantil, segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica:
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, qual alternativa NÃO faz parte das Modalidades da Educação Básica?