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Qual dos seguintes princípios NÃO é um dos fundamentos da educação segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB?
Qual é a importância da seleção e aplicação de metodologias didático-pedagógicas diversificadas, conforme orientado pela BNCC e currículos locais?
Qual das seguintes alternativas NÃO apresenta uma das competências gerais definidas pela BNCC?
Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como é definida a "competência" no contexto educacional?
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Determinada professora, durante uma reunião de planejamento com colegas da rede municipal, expressa dúvidas sobre como se distribuem as responsabilidades entre os entes federativos no tocante à organização da educação nacional. Para contribuir com a discussão, o coordenador pedagógico apresenta orientações com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), destacando as incumbências da União na condução da política educacional do país. Uma das orientações corretas, considerando a Lei nº 9.394/1996, é a incumbência de: