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De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), o cordão de fita com desenhos de girassóis é reconhecido como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. O uso desse símbolo é opcional, e sua ausência não prejudica o exercício dos direitos e garantias previstos em lei. A referida lei estabelece que a utilização do símbolo
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil,2008), o atendimento educacional especializado é de
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), reconhecida como importante marco para a educação inclusiva no Brasil, considera que são estudantes com deficiência aqueles que apresentam impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com
De acordo com o art.4º do Decreto nº 5.626/2005, a formação de docentes para o ensino de Libras nas séries finais do Ensino Fundamental, no Ensino Médio e na Educação Superior deve ocorrer em cursos de
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma perspectiva defendida pelo documento Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva (Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,2008).
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