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De acordo com o artigo 3° da LDB, o ensino será ministrado nos seguintes princípios, EXCETO:

De acordo com o artigo 11 da LDB, os Municípios incumbir-se-ão:


I – baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

II – autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

III – exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

De acordo com o documento “Base Nacional Comum”, mais precisamente sobre as competências gerais da educação básica, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Valorizar as diversas manifestações artísticas e culturais. II – Valorizar os conhecimentos historicamente construídos. III – Exercitar a ociosidade intelectual.
O artigo 208 da Constituição Federal de 1988 estabelece que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante algumas garantias. Assinale a opção correta que apresenta uma dessas garantias.  
Para os fins do Decreto 9.057/2017, considera-se educação a distância a modalidade educacional na qual a mediação didatico-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorra com a utiização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com pessoal qualificado, com políticas de acesso, com acompanhamento e avaliação compatíveis, entre outros, e desenvolva atividades educativas por estudantes e profissionais da educação que estejam em lugares e tempos diversos. Dessa forma, com base no Decreto supracitado assinale a opção INCORRETA.