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Disciplina:
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990,
estabelece diretrizes para a proteção integral dos direitos das crianças e
adolescentes no Brasil. Qual das seguintes afirmações reflete corretamente
uma disposição do ECA e qual é a principal justificativa para essa
disposição?
Disciplina:
Pedagogia
O financiamento da Educação Básica no Brasil é um tema crucial para
garantir a qualidade e a equidade no acesso à educação. Assim sendo,
complete CORRETAMENTE as lacunas a seguir.
O _______ (1) é um mecanismo essencial para a redistribuição dos recursos destinados à Educação Básica, visando garantir a equidade e a qualidade no ensino. Além disso, a Constituição Federal de 1988 estabelece que os estados, o Distrito Federal e os municípios devem destinar, no mínimo, _______ (2) de suas receitas resultantes de impostos à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
O _______ (1) é um mecanismo essencial para a redistribuição dos recursos destinados à Educação Básica, visando garantir a equidade e a qualidade no ensino. Além disso, a Constituição Federal de 1988 estabelece que os estados, o Distrito Federal e os municípios devem destinar, no mínimo, _______ (2) de suas receitas resultantes de impostos à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
Disciplina:
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº
9.394/1996, estabelece a organização da Educação Básica no Brasil.
Considerando as disposições dessa lei, qual das seguintes afirmações sobre
a estrutura e os princípios da Educação Básica é correta, e qual é a principal
justificativa para essa organização?
Disciplina:
Pedagogia
Com base na Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, os exames supletivos da
educação de jovens e adultos realizar-se-ão:
I. No nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de catorze anos. II. No nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.
Está CORRETO o que se afirma:
I. No nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de catorze anos. II. No nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.
Está CORRETO o que se afirma:
Concurso:
Prefeitura de Queimadas - PB
Disciplina:
Pedagogia
Em Queimadas-PB, uma nova política pública
de educação social está sendo implementada para
atender jovens em situação de vulnerabilidade. Para
garantir a conformidade legal, é necessário que os
educadores sociais compreendam as principais
legislações e políticas públicas que regem a educação
social no Brasil.
Considere as afirmativas abaixo:
1. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece as bases para a educação formal no Brasil, mas não aborda diretamente a educação social.
2. O Plano Nacional de Educação (PNE) inclui diretrizes para a educação social, visando a integração de crianças e adolescentes em programas de educação não formal.
3. A educação social é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que define a proteção integral e a garantia de direitos a crianças e adolescentes.
4. As políticas públicas de educação social devem estar alinhadas aos princípios constitucionais de igualdade, dignidade da pessoa humana e erradicação da pobreza.
5. A legislação brasileira não distingue claramente entre educação formal e educação social, o que leva a desafios na implementação de políticas específicas para a educação social.
Alternativas:
1. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece as bases para a educação formal no Brasil, mas não aborda diretamente a educação social.
2. O Plano Nacional de Educação (PNE) inclui diretrizes para a educação social, visando a integração de crianças e adolescentes em programas de educação não formal.
3. A educação social é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que define a proteção integral e a garantia de direitos a crianças e adolescentes.
4. As políticas públicas de educação social devem estar alinhadas aos princípios constitucionais de igualdade, dignidade da pessoa humana e erradicação da pobreza.
5. A legislação brasileira não distingue claramente entre educação formal e educação social, o que leva a desafios na implementação de políticas específicas para a educação social.
Alternativas: