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Conforme instituído no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, Art.57, o poder público, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório, deve estimular além de pesquisas, outras ações, conforme descritas abaixo. Dentre elas, assinale a alternativa INCORRETA.
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Sobre a educação de jovens e adultos, assinale a alternativa correta.
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Acerca da gestão democrática e dos direitos humanos na educação, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e outras legislações relativas à educação, assinale a alternativa correta.
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De acordo com as diretrizes da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT), o incentivo às práticas educacionais relacionadas ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento dos arranjos produtivos locais tem como finalidade