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Observe atentamente a charge a seguir:



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Uma das críticas feitas a Lei nº 13.005/14 ? Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, se refere aos recursos para execução do PNE, segundo o Art. 5º da Lei, a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:



I.Ministério da Educação ? MEC.


II.Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.


III.Fórum Estadual de Educação. IV.Conselho Nacional de Educação ? CNE.



É CORRETO o que se afirma em:

De acordo com a Lei nº 13.005/14 ? Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE, a META 9 indica que se deve elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência do PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional. Nesse sentido, são estratégias vinculadas à META 9, EXCETO: 
Acerca da Lei nº 9.394/96 ? Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, julgue as frases abaixo.

I.Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
II.O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, essencialmente as matrizes indígena e africana.
III.Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, como temas transversais, observadas as diretrizes da legislação correspondente e a produção e distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões):
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de Arte, "notação e registro musical" é um(a):
O Artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) define os deveres do Estado em relação à educação escolar pública, garantindo padrões mínimos de qualidade e o acesso universal a todos os estudantes. O artigo também aborda a importância da alfabetização e a necessidade de adaptar os recursos educacionais às necessidades específicas de cada aluno. Com base nesses princípios, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__) A qualidade do ensino deve ser adequada à idade e às necessidades específicas de cada estudante, o que implica na personalização dos recursos educacionais para garantir que todos os alunos possam aprender de forma eficaz.
(__) O Estado tem a obrigação de garantir uma vaga na escola pública de educação infantil ou ensino fundamental mais próxima da residência de cada criança a partir do momento em que completar 12 anos de idade.
(__) A alfabetização é vista como um requisito fundamental para o desenvolvimento dos indivíduos e para a efetivação dos direitos de aprendizagem. O objetivo é garantir que todos os alunos sejam plenamente alfabetizados e progressivamente capacitados na leitura, habilidades que são essenciais para o sucesso em todas as áreas do conhecimento e para a participação ativa na sociedade.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta: