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Quais são os componentes centrais para a inserção das diretrizes étnico-raciais nas instituições de Educação Superior?
Nas políticas educacionais brasileiras atuais, são considerados indicadores que avaliam a acessibilidade na Educação Superior:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.
( ) Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.
( ) A Educação Superior tem por finalidade estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo, suscitar o desejo momentâneo de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração.
( ) Entende-se por educação bilíngue de surdos, para os efeitos dessa lei, a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilíngue de surdos.
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) constam os princípios para o ensino a ser desenvolvido no Brasil. Sendo assim, leia os princípios elencados a seguir, verificando quais deles estão presentes na legislação supracitada, e assinale a alternativa correta.
I. Consideração com a diversidade étnico-racial II. Respeito à liberdade e apreço à intolerância III. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola IV. Desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais
No que tange ao planejamento educacional, ao plano de ensino e de aula, a legislação da educação brasileira dispõe que:
I. a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração. II. o plano nacional de educação deverá definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas. III. na definição das normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, os sistemas de ensino, de acordo com as suas peculiaridades, deverão garantir como um dos princípios a participação de todos os trabalhadores da educação – profissionais da educação e corpo técnico-administrativo – na elaboração do projeto pedagógico da escola. IV. os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão, dentre suas várias incumbências, que elaborar e executar sua proposta pedagógica; e velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente. V. os docentes incumbir-se-ão de, dentre outras ações, participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; e elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
Assinale a alternativa CORRETA.