2. Questões de Concurso

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Nos termos do art.24º da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o controle de frequência é de responsabilidade da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino. Para tanto, é exigida a frequência mínima de
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Os conteúdos curriculares da educação básica, na Lei nº 9.394/96, no seu art.27, estabelece que observem as seguintes diretrizes:
I. a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática. II. consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento. III. orientação para o trabalho. IV. promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas formais.
De acordo com art.1º, da Lei nº 11.494/2007, o FUNDEB é um fundo de natureza
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) determinam que as instituições que atuam nessa etapa de ensino criem procedimentos para a avaliação do desenvolvimento das crianças. Esse processo não deve ter como objetivo
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental dispõem, que os três anos iniciais do ensino fundamental devem garantir à criança
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