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Segundo Oliveira et al (2019), a partir dos anos 1960, com as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),4.024/61 e 5.692/71, foram criados os dispositivos legais que definiram e regulamentaram o atendimento educacional das pessoas com deficiência, sob a ótica de que o direito à educação fosse atendido dentro do sistema de ensino. Esse período é influenciado pelas perspectivas de normalização e integração escolar, inspiradas nos movimentos que ocorriam no contexto internacional, sobretudo nos países escandinavos. O princípio da normalização:
Historicamente tem havido mudanças no modo como fazemos referência às pessoas com deficiência. O termo “pessoa portadora de deficiência” é o mais comumente empregado na Constituição Federal e reflete um determinado momento histórico. Esse termo tornou-se pouco usual, pois:
Durante um conselho escolar, surge a discussão sobre a importância de assegurar a independência e a autonomia de alunos com deficiência. Considerando a LBI, assinale CORRETAMENTE como a escola pode contribuir com esses objetivos.
De acordo com a LBI, as instituições de ensino devem incentivar a capacitação contínua de seus profissionais para que estejam preparados a atender alunos com deficiência. A melhor maneira de implementar essa diretriz dentro de uma escola pública é:
Um aluno com deficiência intelectual apresenta dificuldade em participar de atividades avaliativas no formato tradicional utilizado pela escola. Com base na LBI, para garantir a inclusão do aluno no processo avaliativo, a instituição deve: