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Questões por página:
Qual é o princípio fundamental da Lei nº 8.069/90 (ECA) que estabelece a responsabilidade de diferentes entidades e órgãos na proteção dos direitos das crianças e adolescentes?
Associe cada artigo da Lei nº 9.394/96 com sua respectiva diretriz ou princípio, correspondendo a segunda coluna de acordo com a primeira:

1º Coluna
1. Artigo 2º.
2. Artigo 4º.
3. Artigo 32º.
4. Artigo 26º.

2º Coluna
A.  Define a educação como um direito de todos e um dever do Estado, da família e da sociedade.
B.  Estabelece a obrigatoriedade do ensino fundamental e gratuito para todas as crianças e jovens.
C. Trata da educação especial e da garantia de acesso e permanência dos alunos com necessidades educacionais especiais.
D. Define os princípios da educação brasileira, incluindo a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Marque a alternativa correta:
De acordo com a BNCC, qual é a importância da reflexão crítica sobre as experiências proporcionadas às crianças?
Qual é o principal objetivo da avaliação na educação infantil segundo a BNCC? 
De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), a formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos, EXCETO: