Questões de Concurso

Pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Pela Defensoria.

Pelo Ministério Público.

Pelo Conselho Tutelar.

Não poderá ser deferido ao adotado sob nenhuma circunstância.

Poderá ser deferido ao adotado maior de 18 (dezoito) anos somente com autorização do adotante.

Poderá ser deferido ao adotado maior de 18 (dezoito) anos somente com autorização do adotante e do Ministério Público.

poderá ser deferido ao adotado menor de 18 (dezoito) anos, a seu pedido, assegurada orientação e assistência jurídica e psicológica.

do Ministério Público.

do Conselho de Educação.

dos estabelecimentos de ensino.

dos docentes.

por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.

por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.

por análise detalhada de currículo de ensino domiciliar (homeschooling) quando esse for compatível com a matéria aplicada pela escola.

independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.

Compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.

É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.

No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, assim, que ocorrido, antes das providências escolares e elevados níveis de repetência.

Os municípios, com apoio dos estados e da União, deverão estimular e facilitar a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.