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A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. A educação escolar se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. A preparação geral para o trabalho e a habilitação profissional poderão ser desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou em cooperação com instituições especializadas em educação profissional.
Fonte: Adaptação da LBD - Lei n.9.394/1996

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n.9.394/1996, a educação profissional e tecnológica abrange:
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), em seu Art.56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

I. maus-tratos envolvendo seus alunos; II. reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; III. sujeição as condições de trabalho forçado; IV. elevados níveis de repetência.

Estão corretas apenas
De acordo com o Art.13 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), os docentes incumbir-se-ão de, EXCETO
A Meta 2 do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) estabelece universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
As estratégias para se atingir essa meta incluem, EXCETO
Criado pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Conselho Tutelar configura-se como sendo
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