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Considerando que o ECA assegura o direito de convivência comunitária e proteção contra atos discriminatórios, no âmbito das relações escolares, assinale a alternativa que define CORRETAMENTE uma conduta apropriada para abordar casos de bullying envolvendo discriminação.
O ECA garante às crianças e adolescentes o direito à educação, especialmente o acesso e a permanência na escola. Qual a melhor prática para os Profissionais de Apoio Escolar diante de um aluno que apresenta risco de evasão? Assinale a alternativa CORRETA.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a prioridade absoluta no atendimento às necessidades das crianças e adolescentes. No contexto escolar, a ação que o Profissional de Apoio pode adotar para atender a esse princípio em casos de vulnerabilidade social é:
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, o ensino fundamental é organizado em cinco áreas do conhecimento, que são:
De acordo com o art.4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, organizada da seguinte forma: