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Conforme a Base Nacional Comum Curricular –BNCC, o Ensino Fundamental, com nove anos de duração, é a etapa mais longa da Educação Básica, atendendo estudantes entre 6 e 14 anos.


Nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, a ação pedagógica deve ter como foco a (o)
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Sobre Educação Étnico-racial: ensino de história e cultura afrobrasileira e indígena, a Lei nº 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu Art.26-A. e respectivos parágrafos estabelece que


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A Lei nº 9394/96 em seu Art 31 define que a educação infantil será organizada de acordo com regras comuns; entre elas, a avaliação deve ser realizada mediante
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996, Art 59, os sistemas de ensino devem assegurar para os educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, as seguintes condições de aprendizagem:


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Segundo a LDBEN nº 9.394/96 em seu Art.29, define o dever do estado com a educação infantil e tem como finalidade