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Segundo a LDBEN, devem aparecer nos currículos da educação básica, como temas transversais, conteúdos relativos
Os legisladores, ao aprovarem a LDBEN em 1996, tentaram fundamentar, o máximo possível, as principais diretrizes balizadoras da educação brasileira. Entre os temas tratados está o da avaliação, que deve ser
O artigo 2º da LDBEN institui que a educação deve se inspirar nos ideais de
A Portaria CAPES Nº 60, de 20 de março de 2019, define, em seu Artigo 2º, que são objetivos dos cursos de mestrado e doutorado profissionais, dentre outros: “I – capacitar profissionais qualificados para práticas avançadas, inovadoras e transformadoras dos processos de trabalho, visando atender às demandas sociais, econômicas e organizacionais dos diversos setores da economia.”
De acordo com Quelhas, Filho e França (2005), o mestrado profissional:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96), determina em seu artigo 24, V que a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:



I Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos seguintes aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre o de eventuais provas finais.



II Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.



III Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.



IV Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.



V Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência ao final do ano letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.



Estão certas as afirmativas: