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Com redação dada pela Emenda Constitucional nº 59/2009, a Constituição Federal, estabelece: “A distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades do ensino ______________, no que se refere a ______________, garantia de _________________ e ________________, nos termos do Plano Nacional de Educação”.

A alternativa que preenche corretamente as lacunas do dispositivo legal acima é:

O artigo 28 da Lei nº 9394/96 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece: 



“Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e especialmente:



I Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural.


II Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.


III Adequação à natureza do trabalho na zona rural.



Estão certos, de acordo com o artigo 28 da LDB:


A Lei nº 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, elenca as finalidades da educação superior. Sobre as finalidades da Educação Superior, está incompleto:
A Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no seu Art. 26 dispõe: “Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos”.
SOBRE o artigo acima, é CORRETO afirmar que: 
Em dezembro de 2017, a educação brasileira passou a contar com a Base Nacional Curricular Comum criada a partir do Plano Nacional de Educação e prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996). A BNCC aborda a tecnologia e os recursos digitais como conjunto de aprendizagens essenciais, nas competências gerais comuns a todos os alunos ao longo das etapas e modalidades da educação básica.
Marque a opção que apresenta, dentre as competências gerais da BNCC, a que está diretamente relacionada ao uso das tecnologias no processo de ensino-aprendizagem.