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A legislação brasileira, em especial a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece diretrizes para a Educação Especial no país. Essas diretrizes têm como objetivo garantir o acesso, a permanência e o sucesso dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação na escola regular, assegurando-lhes uma educação inclusiva e de qualidade.

Considerando a legislação brasileira vigente para a Educação Especial, de acordo com a LDB, a Educação Especial
A legislação brasileira reconhece a importância da família no processo de educação inclusiva, entendendo que ela desempenha um papel fundamental no desenvolvimento e no aprendizado dos alunos com deficiência. A família é vista como um parceiro indispensável da escola, devendo participar ativamente do planejamento e da implementação das ações educacionais voltadas para esses alunos.

Segundo a legislação brasileira para a educação inclusiva, assinale a afirmação correta acerca do papel da família no processo educacional dos alunos com deficiência.
A legislação brasileira reconhece a importância do uso de tecnologias no processo de ensino e aprendizagem, especialmente para atender às necessidades dos alunos com altas habilidades. Essas tecnologias podem ser ferramentas valiosas para estimular o desenvolvimento desses alunos e promover sua inclusão educacional.

De acordo com a legislação brasileira para Altas Habilidades, assinale a afirmativa correta acerca do papel das tecnologias no processo de ensino e aprendizagem desses alunos.
Em relação ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) aos estudantes com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) no município de Vitória/ES, a seguinte prática é adotada para promover a inclusão desses estudantes na escola regular:
Assinale a opção que descreve corretamente uma das principais alterações trazidas pela Lei nº 13.935/2019, que modificou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), no que diz respeito à Educação Especial.