Questões de Concurso

De acordo com a Lei n.º 14.945, de 31 de julho de 2024, é correto afirmar sobre a organização da carga horária anual mínima para o Ensino Fundamental e o Ensino Médio:

De acordo com o Art.9º da Resolução CNE/CP n.º 01, de 7 de janeiro de 2015, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio, os projetos pedagógicos de cursos de formação de professores indígenas devem ser construídos tendo como base:

I. As especificidades culturais e sociolinguísticas de cada povo e comunidade indígenas, valorizando suas formas de organização social, cultural e linguística.
II.As formas de cuidar, educar e socializar próprias de cada povo e comunidade indígena.
III.A necessidade de articulação entre os saberes, as práticas de formação docente e os interesses etnopolíticos, culturais, ambientais e linguísticos dos respectivos povos e comunidades indígenas.
IV.A relação entre territorialidade e Educação Escolar Indígena, estratégica para a continuidade dos povos e das comunidades indígenas em seus territórios, contribuindo para a viabilização dos seus projetos de bem-viver.
V.A relação dos povos e comunidades indígenas com outras culturas e seus respectivos saberes.

É correto o que se afirma em:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece fundamentos legais para toda a Educação Básica no Brasil. Com base na LDB, assinale a alternativa correta sobre a Educação Infantil.

A Constituição Federal do Brasil é o documento que estabelece os direitos e deveres de todos os cidadãos e as obrigações do Estado. Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma obrigação do Estado em relação à Educação Infantil.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) organiza o ensino brasileiro em diferentes níveis e modalidades.
Qual nível de ensino a LDB considera como obrigatório e gratuito dos 4 aos 17 anos?