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De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 8.069/1990, em caso de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, e este se encontrar, hipoteticamente, dentro da sala de aula, tendo o professor percebido o fato ocorrido, ele deverá, obrigatoriamente:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/ 1996, ao definir, em seu Art. 28, a necessária adequação do processo educativo às peculiaridades da vida no campo, abriu espaço para o repensar da educação ofertada às populações do campo, conduzindo a um amplo movimento sobre a educação necessária para atender à diversidade étnica, cultural, ambiental e social do campo. Portanto, adaptações são necessárias e devem ser definidas para atender aos aspectos essenciais à organização da ação pedagógica na escola de campo. Sobre tais adaptações, assinale a afirmativa INCORRETA.
De acordo com a LDB (Lei 9394/96), a educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas formas: articulada com o ensino médio e subsequente, em cursos para quem já tenha concluído o ensino médio. Com relação à educação profissional técnica de nível médio articulada, marque a alternativa que corresponde a uma forma em que poderá ser desenvolvida:
Ao afirmar o seu compromisso com a educação integral, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) reconhece que a Educação Básica deve visar:
I. O desenvolvimento humano global.
II. A dimensão cognitiva em detrimento da afetiva.
III. Uma visão plural e singular dos sujeitos envolvidos no processo educativo.
Quais estão corretas?
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, é obrigatório no Ensino Fundamental: