Filtrar


Questões por página:
Qual dos itens abaixo NÃO está previsto no Art. 44. da LDB 9394/1996 que define a abrangência dos cursos da educação superior?
A Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e em seu artigo 21 determina que “A educação escolar compõe-se de”:
Conforme a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, seu Art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado, dentre outro mediante a garantia de, EXCETO: 
De acordo com o Art. 7º da Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012, que estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, a inserção dos conhecimentos concernentes à Educação em Direitos Humanos na organização dos currículos da Educação Básica e da Educação Superior poderá ocorrer das seguintes formas:
José Paulo é presidente da Associação de pais de estudantes e foi impedido de participar das reuniões de elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola onde seus filhos estudam. Nesse caso, o impedimento de José Paulo foi aplicado: