Questões de Concurso

Em uma determinada escola funcionam duas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), uma no período diurno e, a outra no período noturno. Os estudantes da turma do período noturno indagaram a direção escolar se a oferta da EJA para eles poderia ser articulada com a educação profissional. Contudo, os respectivos estudantes foram informados pela direção da escola que isso não é possível, pois, não há previsão legal para tal ação.

Nesse contexto, a direção da escola emitiu uma informação:

Ana Maria e Mateus são estudantes de uma escola rural da rede pública de ensino. De acordo com o Art. 28º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), os sistemas de ensino devem promover adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região. Dentre essas adaptações, está:

Segundo Sassaki (1998), educação inclusiva significa dar oportunidades a todos os estudantes, incluindo aqueles com necessidades especiais, para que possam receber serviços educacionais eficazes na preparação de pessoas para uma vida satisfatória na sociedade, em classes adequadas às suas idades. A Educação Especial está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9394/96). Na LDB, afirma-se que “haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de Educação Especial”. Considerando o que determina a Lei nº 9394/96 no que diz respeito à Educação Especial, podemos afirmar que:

I- O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

II- O poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado.

III- O poder público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação em escolas especializadas, independentemente do apoio às instituições previstas neste artigo.

A alternativa que responde CORRETAMENTE é: 

O título IV da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) trata da Organização da Educação Nacional. De acordo com o artigo 8º da referida Lei, “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino”. Levando em consideração o que determina a LDB, analise a segunda coluna e relacione cada incumbência aos seus respectivos responsáveis.

A sequência CORRETA dessa associação é: 

Por fazerem parte de uma mesma Base, a BNCC da Educação Básica, a BNCC Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais possuem vários pontos em comum para garantir o percurso de aprendizagem contínuo, como a divisão por áreas do conhecimento, componentes curriculares e unidades temáticas.

A organização estrutural da BNCC no Ensino Fundamental como um todo se dá por áreas do conhecimento, da mesma forma que acontece no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Tal organização busca favorecer a comunicação entre os conhecimentos e aprendizagens das inúmeras disciplinas, agora chamadas de componentes curriculares.

As áreas do conhecimento previstas pela BNCC, são: