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A BNCC – Base Nacional Comum Curricular, é um documento elaborado pelo MEC – Ministério da Educação, que preconiza diretrizes para o currículo escolar das instituições de ensino presentes em todo o território nacional. Um dos conceitos nela disposto a partir da LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e antecipado pela Constituição, estabelece a relação entre o que é básico-comum e o que é diverso em matéria curricular, a saber:
Em consonância com as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica – modalidade Educação Especial, Resolução nº 4 CNE/CEB 2009, fica estabelecido que:
Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, mais da metade dos brasileiros de 25 anos ou mais não concluiu a educação básica. Nesse contexto, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) surge como uma forma de contornar a problemática educacional, pois se trata de uma iniciativa governamental que confere ao aluno o diploma de educação básica ao propor medidas educacionais focadas em:
Sobre o ensino do componente curricular de língua portuguesa, a Lei de Diretrizes e Base da Educação – Lei nº 9.394/1996, em seu Art.26 §1º dispõe sobre sua aplicação nos currículos, visto que é de suma importância por ser a língua oficial. De acordo com a LDB nº 9.394/1996, assinale a afirmativa correta.
According to the Base Nacional Comum Curricular – BNCC orientation, the English language study should enable access to linguistic knowledges necessary to commitment and participation, and to the exercise of active citizenship by opening new ways to continuous learning because it has