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As Diretrizes Curriculares Nacionais – DCNs, são instrumentos normativos estabelecidos pelo Ministério da Educação – MEC, no Brasil para orientar a elaboração dos currículos das instituições de ensino em todos os níveis e modalidades de educação, desde a educação básica até a educação superior. Elas têm implicações significativas na prática pedagógica, pois estabelecem os princípios e as diretrizes que norteiam a educação no país. A ideia das DCNs considera a questão da autonomia da escola e da proposta pedagógica, incentivando as instituições a montar seu currículo, recortando, dentro das áreas de conhecimento, os conteúdos que lhe convêm para a formação daquelas competências que estão explicitadas nas diretrizes curriculares. Dessa forma, a escola deve trabalhar esse conteúdo nos contextos que lhe parecerem necessários, considerando o tipo de pessoas que atende, a região em que está inserida e outros aspectos locais relevantes. Uma das implicações mais relevantes é:
De acordo com a Lei nº 8.069/1990, “o dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado ao __________________, para todos os efeitos de direito. Os dirigentes de entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional remeterão à autoridade judiciária, no máximo a cada _________ meses, relatório circunstanciado acerca da situação de cada criança ou adolescente acolhido e sua família, para fins da reavaliação prevista no §1º do Art.19 desta Lei”. Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Assinale a alternativa que indica uma afirmação correta sobre as competências específicas do componente Língua Portuguesa na BNCC.
Na introdução de Língua Portuguesa na BNCC, as habilidades estão associadas a EIXOS, correspondentes a tipos de práticas próprias dos diferentes usos da linguagem desse componente.
Assinale a alternativa que mostra corretamente as práticas associadas a esses eixos.
A divisão por campos de atuação em Língua Portuguesa na BNCC tem função: