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Questões por página:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, quais princípios os sistemas de ensino e as escolas adotarão como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas?
De acordo com a LDBEN, nos níveis fundamental e médio, para que o aluno seja aprovado por frequência, qual é a carga horária mínima exigida do total de horas letivas para sua aprovação? 
De acordo com a LDBEN, a partir de que idade os pais ou responsáveis devem efetuar a matrícula das crianças na educação básica?
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), sobre a organização da educação, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto às incumbências do Município.

( ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
( ) Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.
( ) Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: