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De acordo com o art.29, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº.9.394/96), a educação infantil é a:
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Assinale a alternativa correta:

No ECA, está assegurado que durante o período de internação, inclusive provisória, as atividades pedagógicas serão?

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Amparada pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, e em conformidade com a LDB 9.394/96, o acesso ao Ensino Fundamental aos 6 (seis) anos permite que todas as crianças brasileiras possam usufruir do direito à educação beneficiando-se:

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O novo PNE, que contempla os anos de 2011 a 2020, foi enviado como projeto de lei pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010.


O Plano Nacional da Educação tem entre as Diretrizes:


I. Universalização do atendimento escolar;

II. Superação das desigualdades educacionais;

III. Melhoria da qualidade do ensino;

IV. Criar um Fundo da Educação Superior.


Está correto o que se afirma em:


Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), é correto afirmar:

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