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Instituída em 2017, por meio da Resolução CNE/CP nº 2, a Base Nacional Comum Curricular – BNCC se constitui em um documento estruturado em competências que busca servir de referência para a elaboração de currículos estaduais e municipais. Na esteira do que foi instituído por essa normativa, que busca promover a equidade na educação em todo o País, analise as informações abaixo e indique se estão certas (C) ou erradas (E), assinalando depois a sequência correspondente:
( ) A BNCC é um documento normativo que define direitos de aprendizagem e desenvolvimento para todas as etapas da Educação Básica, garantindo a padronização dos conteúdos em todas as escolas do país.
( ) A BNCC estabelece competências e habilidades essenciais, mas permite que estados, municípios e escolas tenham autonomia para complementar o currículo de acordo com suas especificidades regionais e pedagógicas.
( ) A BNCC foi elaborada para substituir os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs, sendo obrigatória apenas para escolas públicas, enquanto instituições privadas podem optar por segui-la ou não.
( ) A BNCC estrutura-se em dez competências gerais, que incluem aspectos cognitivos, socioemocionais e culturais, visando formar cidadãos críticos, autônomos e preparados para a vida em sociedade.
Com base nos princípios que norteiam a organização do ensino no Brasil, conforme disposto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996), faça a correlação entre os princípios educacionais listados na Coluna A e suas respectivas definições apresentadas na Coluna B:

COLUNA A
1. Gestão democrática do ensino público. 2. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. 3. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. 4. Valorização do profissional da educação.

COLUNA B

( ) Garante que a educação esteja acessível a todos, independentemente de classe social, raça, gênero ou qualquer outra condição, combatendo disparidades educacionais.
( ) Pressupõe mecanismos de participação da comunidade escolar na tomada de decisões, incluindo eleição de diretores e participação da comunidade em colegiados e conselhos escolares.
( ) Engloba a formação continuada, a remuneração condizente e condições adequadas de trabalho aos operadores da educação, reconhecendo sua importância na qualidade do ensino.
( ) Defende a coexistência de diferentes perspectivas pedagógicas e metodológicas no ensino, promovendo o debate e a diversidade de abordagens educacionais.

Assinale a alternativa com a sequência correta da correlação:
O Documento Orientador da Educação Especial de Chapecó (2023) faz referência à Resolução COMED nº 001/2022, que estabelece normas para a Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino e afirma em seu artigo 4º:

“A Educação Especial, deve ser compreendida como uma modalidade interdisciplinar e transversal a todos os níveis, etapas e modalidades da Educação Básica, organizada para ............................, ............................ e/ ou ............................ a aprendizagem dos estudantes de que trata essa Resolução.”

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Ao tratar de Educação Especial na Educação Infantil, o Currículo Base da Educação Infantil do Município de Chapecó, SC (2023) está alinhado com a Constituição Federal (1988), a Declaração de Salamanca (1994) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990), entre outros marcos políticos e legais.

Sobre a perspectiva inclusiva da Educação Especial na Educação Infantil, no município de Chapecó, é correto afirmar que:
Artes visuais, dança, música e teatro constituem qual unidade temática listada pelo Currículo do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Chapecó, SC (2019), a partir do componente curricular Arte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)?