Questões de Concurso

Considerando-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/1996, determine a alternativa verdadeira.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileiras determina, em seu art.14, que o ProjetoPolítico-Pedagógico seja construído com a participação dos profissionais da educação, representantes da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Nesse sentido, marque a alternativa correta com base nas assertivas sobre o conselho escolar.

I- É composto por pais, alunos, professores, funcionários, diretores e membros da comunidade que são eleitos de forma transparente e participativa.
II- Têm funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, fundamentais para a gestão democrática das escolas públicas. Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.
III- O conselho escolar é um órgão importante para a tomada de decisões realizadas no interior de uma escola, mas nem todos os assuntos pedagógicos da escola podem, devem, ser discutidos no conselho, depende da organização e orientação da direção escolar.

A estrutura dos códigos de habilidades da Base Nacional Comum Curricular organiza informações sobre etapa de ensino, ano escolar, componente curricular e a sequência de habilidades previstas para cada etapa. Conforme o código EF01CI02, analise as afirmativas e determina a alternativa correspondente.
I- O segmento EF indica que a habilidade está vinculada à etapa do Ensino Fundamental. II- O número 01 refere-se ao 1º ano dos anos iniciais do Ensino Fundamental. III- As letras CI identificam o componente curricular de Ciências da Natureza. IV- O último par de números indica a posição da habilidade na numeração sequencial do ano ou do bloco de anos.

A escola e seus profissionais devem assumir o compromisso de enfrentamento ao racismo, superando práticas pedagógicas discriminatórias e promovendo a valorização da diversidade étnico-racial. Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, marque a alternativa incorreta.

Segundo o art.14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, as normas da gestão democrática do ensino público na Educação Básica serão definidas em lei pelos respectivos Estados, Municípios e Distrito Federal, respeitando determinados princípios e formas de participação da comunidade escolar. Sobre isso, analise as afirmativas e determine a alternativa correspondente.

I- A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola constitui um dos princípios da gestão democrática do ensino público. II- A participação das comunidades escolar e local deve ocorrer em Conselhos Escolares, Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes.
III- O Conselho Escolar é um órgão deliberativo composto, exclusivamente, pelo diretor da escola e por representantes dos professores.
IV- O Conselho Escolar deve contar com representantes dos estudantes, pais ou responsáveis e membros da comunidade local.
V- O diretor da escola integra o Conselho Escolar como membro nato.