2. Questões de Concurso

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De acordo com a Lei nº 9.394/1996, art.4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, entre outros:
Conforme o documento Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (2008), na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial passa a constituir ___________ da escola, definindo como seu público-alvo os alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.
A Resolução SME nº 15/2022 estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico. Conforme este documento legal, art.4º, o Projeto Pedagógico da Unidade Educacional (UE) deve ser organizado em três eixos:
Conforme está explícito no texto da Lei nº 8.069/1990, art.56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, entre outros:
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, art.31, a educação infantil será organizada de acordo com a seguinte regra comum, entre outras:
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