2. Questões de Concurso

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De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 a educação escolar deverá vincular-se:
Realizar, periodicamente, em regime de colaboração, levantamento da demanda por creche para a população de até 3(três) anos, como forma de planejar a oferta e verificar o atendimento da demanda manifesta.
O trecho apresentado refere-se a uma META:
Entre as definições voltadas à educação na Constituição Federal de 1988, está a valorização dos profissionais de ensino, que DEVE ser garantido, na forma da lei como:
Pela leitura dos Princípios e Fins da Educação Nacional, contidos na Lei n° 9.394/96, é CORRETO afirmar que a educação constitui um dever das instâncias:
De acordo com a Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, o ensino fundamental, tem a duração de:
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