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De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — LDB, que estabelece as leis das diretrizes e bases da Educação Nacional, sobre os principais objetivos relacionados a formação do aluno na esfera escolar, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, que especifica o direito ao acesso a fatores como educação e cultura, assinalar a alternativa CORRETA:
Indique se os itens abaixo completam de maneira verdadeira (V) ou falsa (F) a frase a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.
A LDB (Lei nº 9.394/1996), em seu artigo 13, elenca que é incumbência dos docentes:
( ) participar da elaboração da proposta pedagógica de ensino. ( ) descumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. ( ) zelar pela aprendizagem dos alunos. ( ) estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
A LDB (Lei nº 9.394/1996), em seu artigo 9º, que trata da organização da educação nacional, diz que a União terá a incumbência de elaborar o Plano Nacional de Educação:
As Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana afirmam que a ideia de raça foi ressignificada pelo Movimento Negro no Brasil. Esse termo passou a ser utilizado: