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Assinale a alternativa que indica o nome do colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias.
Em relação à organização da educação nacional, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios se organizam, quanto aos respectivos sistemas de ensino, em que tipo de regime?
De acordo com a legislação vigente, a Educação Especial, a Educação Básica do Campo, a Educação Escolar Quilombola e a Educação à Distância correspondem as(aos):
Assinale a alternativa que corresponde corretamente aos níveis da Educação Básica brasileira.
A legislação brasileira garante que os sistemas de ensino devem manter cursos e exames supletivos a jovens e adultos. Os exames que devem ser garantidos dizem respeito àqueles no nível de conclusão do Ensino Fundamental e no nível de conclusão do Ensino Médio. Nessa condição, eles podem ser aplicados para maiores de:
