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Assinale a alternativa INCORRETA acerca das instâncias que são responsáveis pela execução e cumprimento das metas do PNE.
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Na educação infantil, a avaliação será realizada de que maneira?
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A carga horária mínima anual na Educação Infantil será de:
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Sobre a organização nacional da educação, assinale a alternativa correta quanto às competências da União.
A Lei nº 8.069/1990, em seu Art.53, estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando: