2. Questões de Concurso

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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n°8.069/1990), são direitos do adolescente privado de liberdade, EXCETO:
Tendo como suporte a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o órgão mais importante de gestão democrática na escola é:
As Diretrizes Curriculares Nacionais apontam que:
A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069/1990 em relação ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer versa: "A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, EXCETO:
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