Questões de Concurso

A Educação Especial no Brasil percorreu, ao longo da história, vários paradigmas, dentre eles, o da Segregação, da Integração e da Inclusão. Em setembro de 2020 o governo federal aprovou por meio do DECRETO Nº 10.502, a proposta da nova Política Nacional de Educação Especial. De acordo com este decreto, a nova política apresenta uma perspectiva: 

De acordo com a BNCC, no item Linguagens, há orientações bem específicas a serem seguidas.
I - Formação voltada a possibilitar uma participação mais plena dos jovens nas diferentes práticas socioculturais que envolvem o uso das linguagens. No Ensino Médio, os jovens intensificam o conhecimento sobre seus sentimentos, interesses, capacidades intelectuais e expressivas; ampliam e aprofundam vínculos sociais e afetivos; e refletem sobre a vida e o trabalho que gostariam de ter. II - Os jovens, gradativamente, ampliam também suas possibilidades de participação na vida pública e na produção cultural. Eles fazem isso por meio da autoria de diversas produções que constituem as culturas juvenis manifestadas em músicas, danças, manifestações da cultura corporal, vídeos, marcas corporais, moda, rádios comunitárias, redes de mídia da internet, gírias e demais produções e práticas socioculturais que combinam linguagens e diferentes modos de estar juntos. III - No Ensino Fundamental, nos diferentes componentes da área, a BNCC procurou garantir aos estudantes a ampliação das práticas de linguagem e dos repertórios, a diversificação dos campos nos quais atuam, a análise das manifestações artísticas, corporais e linguísticas e de como essas manifestações constituem a vida social em diferentes culturas, das locais às nacionais e internacionais. IV - No Ensino Médio, a área tem a responsabilidade de propiciar oportunidades para a consolidação e a ampliação das habilidades de uso e de reflexão sobre as linguagens – artísticas, corporais e verbais (oral ou visual-motora, como Libras, e escrita) –, que são objeto de seus diferentes componentes (Arte, Educação Física, Língua Inglesa e Língua Portuguesa).
Das afirmações acima, quais são consideradas em consonância com a BNCC no item Linguagens:

O PNE determina que "O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de informação:

De acordo com o Art. 18 da Lei nº 9.394/96 (LDB). Os sistemas municipais de ensino compreendem:

I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público Municipal.

II. As instituições de cursos técnicos profissionalizantes.

III. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

IV. Os órgãos municipais de educação.

Analisando os itens acima podemos afirmar que:

"A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber" é, segundo a Constituição Federal: