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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a classificação em qualquer série ou etapa (exceto a primeira do ensino fundamental), NÃO pode ser feita:
São diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), EXCETO:

Conforme a Base Comum Curricular analise as afirmativas abaixo e assinale verdadeiro (V) ou falso (F):


( ) As diversidades expressam as aprendizagens essenciais que devem ser asseguradas aos alunos nos diferentes contextos escolares.

( ) Nas áreas que abrigam mais de um componente curricular, também são definidas competências específicas do componente.

( ) Cada área do conhecimento estabelece competências específicas de área.

( ) As competências específicas possibilitam a articulação vertical entre as áreas, perpassando todos os componentes curriculares.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

De acordo com a Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.


I. No direito à educação, deve ser assegurado o acesso à escola pública e gratuita, próxima à residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da Educação Básica.

II. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino e o direito de ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

III. Cabe, obrigatoriamente, à União estimular e facilitar a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude. Tendo em vista o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer da criança e do adolescente.


Assinale a afirmativa correta:

Com base na Lei nº 9.394/96 (LDB), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.


( ) A finalidade da educação é o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

( ) É dever do Estado garantir o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, obrigatoriamente na rede regular de ensino.

( ) Cabe aos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, a incumbência de, entre outras, prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

( ) Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, torna-se facultativo o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.


Assinale a sequência correta de cima para baixo.