2. Questões de Concurso

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A erradicação do analfabetismo é um dos grandes desafios da educação brasileira. Por isso, tornou-se uma das diretrizes do:
Como regula a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB n.º 9.394/96, a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias, deve estar vinculada:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), considera-se adolescente aquele que possui entre:
Para o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), o Conselho Tutelar é um:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), é dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes a:
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