2. Questões de Concurso

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Juliana pretende colocar sua filha, Catarina, de 06 anos de idade, em uma escola pública municipal próxima de sua residência. Ao fazer a solicitação de matrícula, ela é informada de que, diante da grande procura e do excessivo número de crianças nessa faixa etária, a Prefeitura Municipal passou a cobrar uma taxa simbólica de R$ 40,00 mensais para autorizar a permanência das crianças na escola. Indignada, Juliana procura a Defensoria Pública e é informada corretamente que:
Acerca do regramento conferido pela Constituição Federal às universidades públicas, é correto afirmar que:
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Considere as afirmativas relacionadas às garantias dos planos de carreira previstas na Lei nº 9.424/96, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

( ) A remuneração condigna dos professores do ensino fundamental e superior públicos, em efetivo exercício no magistério.

( ) O estímulo ao trabalho em sala de aula.

( ) A melhoria da qualidade do ensino.


Assinale a alternativa com a sequência correta:
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A Lei Federal nº 9.394/96, que instituiu as diretrizes e bases da Educação Nacional, previu que o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:
Nos termos da Lei Federal nº 9.394/96, são incumbências dos docentes, dentre outras:

( ) Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

( ) Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

( ) Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.


Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
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