Questões de Concurso

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

A Lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente é do ano de:

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

No Art. ____. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

Em seu Art. _____, diz que Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

No Art. ______. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.