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No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), julgue o item subsequente.
Caso uma instituição de educação superior tenha resultado insatisfatório no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, ela deverá celebrar protocolo de compromisso com o Ministério da Educação, sem necessidade de suspensão das novas matrículas do curso.
No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), julgue o item subsequente.
O agente operador que atuar no âmbito do FIES está impedido, por dispositivo legal, de estabelecer valores mínimos de financiamento.
No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), julgue o item subsequente.
Compete exclusivamente ao Conselho Nacional de Educação realizar o monitoramento contínuo da execução do PNE.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.
A educação infantil abrange a educação básica e o ensino fundamental.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.
A União pode delegar o reconhecimento, o credenciamento e a avaliação de cursos de instituições de educação superior aos estados que mantenham tais instituições.
