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No que diz respeito ao ensino religioso e à escola, à luz da Lei n.º 9.394/1996, assinale a opção correta.
Assinale a opção que corresponde ao principal desafio pedagógico-jurídico do ensino religioso no Brasil.
Entre os princípios que fundamentam a ação dos meios de comunicação na perspectiva da educação em direitos humanos, o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos prevê
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Considerando os fundamentos legais da educação especial e inclusiva, assinale a opção correta.
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Em uma audiência pública sobre educação inclusiva, parlamentares discutem a importância da formação adequada de profissionais da educação para a inclusão de alunos surdos.
Com base no que dispõe a Lei nº 10.436/2002, assinale a opção que expressa corretamente o que sistema educacional federal e os sistemas educacionais estaduais, municipais e do Distrito Federal devem garantir.
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