2. Questões de Concurso

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O artigo 6º, da Resolução nº 002/2010, trata sobre a finalidade da 1ª etapa da Educação Básica. Sobre isso, marque a opção CORRETA.
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no que se refere à Educação Infantil, estabelece que:
Com base na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, é possível afirmar que carga horária mínima anual para a Educação Infantil é de:
Conforme o artigo 30, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a Educação Infantil será oferecida em:
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, é dever do Estado a oferta da:
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