2. Questões de Concurso

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Em 1994, foi realizada uma conferência de extrema importância para a Educação Especial, a qual proclamou que as escolas regulares seguissem orientações para uma orientação inclusiva, que combatesse com maior eficácia os meios discriminatórios, dando aos alunos especiais o direito ao acesso à escola regular. Essa Conferência deu origem à Declaração de
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação n° 9.394/96, em relação ao calendário escolar, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, os sistemas de ensino devem matricular todos os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Dessa forma, cabe às escolas organizarem-se para o atendimento desses estudantes, garantindo as condições para uma educação de qualidade para todos, devendo considerar suas necessidades educacionais, pautadas nos princípios:
A educação básica, de acordo com o Art.4º da LDB, Lei nº 9.394/96, é organizada da seguinte forma:
Quanto à obrigatoriedade de permanência do estudante na escola, principalmente no Ensino Fundamental, há, na Lei nº 9394/1996, exigências que se centram nas relações entre a escola, os pais ou responsáveis e a comunidade, de tal modo que a escola e os sistemas de ensino tornam-se responsáveis por
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