2. Questões de Concurso

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Em relação à Educação Bilíngue de Surdos, segundo a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que
A Resolução CNE/CEB no 4, de 02 de outubro de 2009, institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica, modalidade Educação Especial.

Assinale a alternativa correta, de acordo com o previsto nessas Diretrizes.
A Constituição Federal de 1988 dispõe que é dever do Estado o atendimento educacional especializado (AEE) aos “portadores de deficiência”, preferencialmente na rede regular de ensino. Outras leis vieram posteriormente, tendo como base as premissas apontadas pela Constituição para garantir o ensino e a aprendizagem aos alunos público-alvo da educação especial na escola regular.

Os defensores da educação inclusiva, em relação ao disposto AEE “preferencialmente na rede regular de ensino”, consideram que
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Ainda de acordo com a Lei no 13.146/2005, art. 2o -A: É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências __________. O uso do símbolo e? opcional e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei; entretanto, a sua utilização não dispensa a apresentação de documento comprobatório da ___________, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto legal.
A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB no 9.394/96) – no Capítulo V e no Capítulo V-A – dispõe sobre questões referentes ao alunado da Educação Especial.

Em um dos artigos, a Lei preconiza que
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