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De acordo com a Lei Federal nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta.
O IFMA promove o Ensino Médio integrado à Educação Profissional. Essa modalidade está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/1996, em que os estudantes desenvolvem o Ensino Médio e a Educação Profissional de maneira integrada, em curso único, com matrícula e certificação única, visando a uma educação intelectual e tecnológica. Essa proposta constitui-se em uma possibilidade de
É dever _________ comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
Em que situações de diagnóstico o aluno não é considerado público alvo da Educação Especial:
Conforme a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a escola sabendo de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência o que deve fazer: