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Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, analise as afirmativas a seguir.
I. Reconhece as crianças e os adolescentes como sujeitos de direito e oferece proteção integral a eles.
II. Reconhece a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas já prontas para a sociedade.
III. Determina que as crianças e os adolescentes não devem ter preferência nas políticas públicas.
Assinale:
I. Reconhece as crianças e os adolescentes como sujeitos de direito e oferece proteção integral a eles.
II. Reconhece a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas já prontas para a sociedade.
III. Determina que as crianças e os adolescentes não devem ter preferência nas políticas públicas.
Assinale:
Relacione as atribuições previstas na Constituição Federal Brasileira de 1988 com os respectivos entes federados responsáveis.
1. União
2. Estados
3. Municípios
( ) Oferecer Educação Infantil e Ensino Fundamental
( ) Estabelecer normas para o Ensino Superior e Pós-Graduação
( ) Oferecer Ensino Fundamental e Médio
Assinale a opção que indica a sequência correta, de cima para baixo.
1. União
2. Estados
3. Municípios
( ) Oferecer Educação Infantil e Ensino Fundamental
( ) Estabelecer normas para o Ensino Superior e Pós-Graduação
( ) Oferecer Ensino Fundamental e Médio
Assinale a opção que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Sobre o ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, com base na Lei nº 9.475/1997, que alterou a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), analise as afirmativas a seguir.
I. O ensino religioso, na medida em que deve respeitar a diversidade religiosa do Brasil, sendo vedada qualquer forma de proselitismo, é de matrícula obrigatória e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. II. Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores. III. Os conteúdos de ensino religioso das escolas públicas de ensino fundamental serão definidos com base nas religiões majoritárias no país, definidas pela última pesquisa realizada pelo IBGE (Censo).
Está correto apenas o que se afirma em
I. O ensino religioso, na medida em que deve respeitar a diversidade religiosa do Brasil, sendo vedada qualquer forma de proselitismo, é de matrícula obrigatória e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. II. Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores. III. Os conteúdos de ensino religioso das escolas públicas de ensino fundamental serão definidos com base nas religiões majoritárias no país, definidas pela última pesquisa realizada pelo IBGE (Censo).
Está correto apenas o que se afirma em
O Censo Escolar/MEC/INEP é realizado em todas as escolas de educação básica e possibilita acompanhar os indicadores da educação especial, para avaliar a política de inclusão das pessoas com deficiência no Brasil.
Assinale a afirmativa que identifica corretamente indicadores utilizados para esse diagnóstico no âmbito da educação especial.
Assinale a afirmativa que identifica corretamente indicadores utilizados para esse diagnóstico no âmbito da educação especial.
