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De acordo com o artigo 11° das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (2009), na transição para o Ensino Fundamental a proposta pedagógica deve:
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais (2013), “O currículo da base nacional comum do Ensino Fundamental deve abranger obrigatoriamente, conforme o artigo 26 da LDB, o estudo da Língua Portuguesa e da Matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente a do Brasil, bem como o ensino da Arte, a Educação Física e o Ensino Religioso”. A Educação Física, componente curricular obrigatório do Ensino Fundamental, pertence a qual área de conhecimento?
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre a concepção da Educação Infantil de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais (2010). ( ) A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental. ( ) É considerada Educação Infantil em tempo parcial, a jornada de, no mínimo, quatro horas diárias. ( ) As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças. ( ) As crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março não podem ser matriculadas na Educação Infantil. ( ) É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula. Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Criada pelo governo federal brasileiro em 2008, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva é um importante marco regulatório para a garantia da matrícula das pessoas com deficiência na escola comum. De acordo com essa Política, a educação especial deve:
Quando houver a necessidade de contratação de auxiliar de educação especial para atender crianças da Educação Infantil, o artigo 10° da Portaria n°  1269/2017 estabelece: