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Conforme a LDB (LEI 9.394/1996), está assegurada à Educação Superior: 
Conforme a Redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006 (LDB), Art. 32, o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Analise os seguintes incisos: I. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. II. A compreensão do ambiente natural e social, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade, desvinculando da formação ou da intervenção política. III. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores. IV.O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social. Estão de acordo com o Art. 32:
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LEI Nº 9.394/1996), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Consta na Poli?tica Nacional de Educac?a?o: pelo direito das crianc?as de 0 a 5 anos a? educac?a?o, que partindo das poli?ticas já existentes, das discusso?es que vinham sendo feitas em torno da elaborac?a?o da LDB, das demandas de estados e munici?pios e tendo em vista suas prioridades, o Ministe?rio da Educac?a?o, em 1995, definiu a melhoria da qualidade no atendimento educacional a?s crianc?as de 0 a 6 anos como um dos principais objetivos e, para atingi-lo, apontou as seguintes linhas de ac?a?o:
1. Incentivo a? elaborac?a?o, implementac?a?o e avaliac?a?o de propostas pedago?gicas e curriculares. 2. Promoc?a?o da formac?a?o e da valorizac?a?o dos profissionais que atuam nas creches e nas pré-escolas. 3. Apoio aos sistemas de ensino estaduais para assumirem sua responsabilidade com a Educac?a?o Infantil. 4. Criac?a?o de um sistema de informac?o?es sobre a educac?a?o da crianc?a de 0 a 6 anos.



Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.



Analise o texto abaixo:
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educac?a?o Infantil articulam-se com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educac?a?o Ba?sica e reu?nem  .............................................................. definidos pela Ca?mara de Educac?a?o Ba?sica do Conselho Nacional de Educac?a?o, para orientar as poli?ticas pu?blicas na a?rea e a elaborac?a?o, planejamento, execuc?a?o e avaliac?a?o de propostas pedago?gicas e curriculares.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.